Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, por isso. Nesse sentido, o Supremo nãeste pode por maneira nenhuma deixar do analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, É possibilitado a escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para este conjunto do povo.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco que existe para eles.

Hamilton Dias por Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários Derivado do guerra fiscal.

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados pela denúncia são os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo que a Ford moveu pelo Carf. A navegue até este site tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, saiba como não havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez que, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide Muito mais do 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto de Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminação de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido através do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação de serviçESTES é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural tais como circulação de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional Pode vir a mexer nisso, e de que a base é essa discriminação de competências.

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributação de coligadas pelo exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Porém a Constituiçãeste diz que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não Têm a possibilidade de ser através metade. Digo por outra FORMATO: se a Constituiçãeste diz que a lei Têm a possibilidade de escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá que ser nãeste cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

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